GABINETE DO PREFEITO · 17 de março de 2026
PORTARIA N° 96, DE 16 DE MARÇO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 96, DE 16 DE MARÇO DE 2026.
EMENTA: EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 93, IX, da Lei Orgânica Municipal e Lei Complementar Municipal 172/2025
CONSIDERANDO o requerimento do servidor, datado de 13 de março de 2026, encaminhado por meio do Ofício nº 314/2026 da secretaria de origem.
RESOLVE:
Art. 1° Exonerar, a pedido, EVERALDO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o ***.***.***-**, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 84.674, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esportes.
Art. 2° Determinar à Secretaria de Administração e Tecnologia a adoção das medidas necessárias ao cumprimento efetivo do estabelecido no artigo anterior.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 13 de março de 2026.
Art. 4° Ficam revogadas as demais disposições em contrário.
Publique – se e Registre –se
Gabinete do Prefeito
Limoeiro, 16 de março de 2026.
ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA
Prefeito