GABINETE DO PREFEITO · 28 de janeiro de 2026
PORTARIA N° 24, DE 27 DE JANEIRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 24, DE 27 DE JANEIRO DE 2026.
EMENTA: DESIGNA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 93, IX, da Lei Orgânica Municipal e considerando a Lei Federal 8.666/93 e Lei 14.133/2021
RESOLVE:
Art. 1° Designar os servidores elencado abaixo para desempenhar a função de fiscal de contrato PML, FME e FMAS, conforme disposto abaixo:
Objeto
Nº do Contrato
Servidor
Tipo
Aquisição de pneus e câmaras de ar para atender as necessidades dos veículos e máquinas da frota da Prefeitura Municipal de Limoeiro, Fundo Municipal de Educação e Esportes e Desenvolvimento Social e Cidadania
045/2025
Revelly Macauly de Lima Santana, Agente Administrativo, matrícula
nº 46.178
Gestor
Aquisição de pneus e câmaras de ar para atender as necessidades dos veículos e máquinas da frota da Prefeitura Municipal de Limoeiro, Fundo Municipal de Educação e Esportes e Desenvolvimento Social e Cidadania
045/2025
Eduardo de Moura Albuquerque, Gestão de Transporte e Manutenção de Frota, matrícula nº 87.250
Fiscal
Art. 2° Esta portaria entra em vigor a partir da vigência do respectivo instrumento contratual.
Art. 3° Ficam revogadas as demais disposições em contrário.
Publique – se e Registre –se
Gabinete do Prefeito
Limoeiro, 27 de janeiro de 2026.
ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA
Prefeito