PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO · 10 de julho de 2026
RESOLUÇÃO Nº 020/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
RESOLUÇÃO Nº 020/2026
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA 107ª REUNIÃO ORDINÁRIA
O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Limoeiro, no uso de suas atribuições, fundamentada na Lei Federal nº 8.069/90 e na Lei Municipal 2.098 de 13 de junho de 2001, que dispõe sobre a Política Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
CONSIDERANDO: a necessidade de realização de Reunião Ordinária e Extraordinária, conforme previsto em seu Regimento Interno.
CONSIDERANDO: algumas deliberações a serem tratadas em plenário.
RESOLVE:
Art. 1º - CONVOCAR a realização da 107ª Reunião Ordinária, em 1ª chamada, a ser realizada na quinta-feira (16/07/2026), a partir das 14h, de forma remota, pelo link: https://meet.google.com/bgg-bywn-xtj
Art. 2º - DIVULGAR como Pauta, os seguintes pontos:
I – Abertura e Boas-vindas;
II – Apreciação das Atas anteriores (105ª e 106ª reuniões ordinárias);
III – FUMDECA: confirmação do pagamento das despesas da X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, solicitação de uso dos recursos para atividades com o NUCA – corrida alusiva ao Dia da Juventude, apresentação de Pareceres da Comissão Avaliadora de Projetos – 2 projetos do IPLC);
IV – Vacância da secretaria executiva;
V – Reativação da inscrição do Instituto Flor do Limão;
VI – SELO UNICEF: atualizações das últimas entregas;
VII – Plano Municipal da Primeira Infância (atualização);
VIII - Informes gerais e Encerramento.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Limoeiro/PE, 09 de julho de 2.026.
RICARDO BRUNO RODRIGUES DA SILVA
Presidente do CMDCA
Gestor do FUMDECA
(Triênio 2024-2027)