PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO · 20 de janeiro de 2026
PORTARIA N° 02, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
PORTARIA N° 02, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
EMENTA: NOMEAR A BANCA EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DOCENTES EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA POR CONTRATO DE TEMPO DETERMINADO NO PROGRAMA ALFALETRAR
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE LIMOEIRO - PE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal (2005) e pela Portaria nº 02, de 1º de janeiro de 2025,
CONSIDERANDO o Decreto Nº 11.556, de 12 de junho de 2023, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada com a finalidade de garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras;
CONSIDERANDO a Lei Ordinária Municipal Nº 2.489 de 17 de abril de 2024, que dispõe sobre a instituição do Programa ALFALETRAR na Rede Municipal de Ensino de Limoeiro-PE e dá outras providências;
CONSIDERANDO o Edital Municipal Nº 02/2026 que trata do processo seletivo simplificado para docentes efetivos e formação de cadastro de reserva por contrato de tempo determinado no Programa Alfaletrar,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR para compor a Banca Examinadora do processo seletivo simplificado para docentes efetivos e formação de cadastro de reserva por contrato de tempo determinado no Programa Alfaletrar, os seguintes membros:
Adriana Catarina de Sousa Pessoa;
Ana Carolina de Arruda Lima Brasil;
Daniele Maria Ferreira Lourenço de Araújo;
Flávia Maria da Silva Lucena Lira;
Gerliane Bezerra da Silva;
Kelly Kristine Correia de Araújo;
Lidalice Maria Queiroz de Araújo Pereira;
Luciana Vicente da Silva;
Maria Aparecida Campos de Santana
Maria Auxiliadora Alves Aragão;
Maria Betânia da Silva;
Maria da Conceição da Silva Marques - Coordenadora do Programa Alfaletrar;
Maria Jaciara Monteiro Barbosa de Carvalho;
Marijane Alves de Andrade Pimentel;
Selma Maria de Arruda França;
Valquíria Pinto Leite Aguiar - Articuladora do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e Coordenadora da Banca Examinadora.
Art.2º DETERMINAR que a Banca Examinadora nomeada por esta Portaria estará vigente até a conclusão deste processo de seleção.
Publique-se, registre-se.
Limoeiro - PE, 16 de janeiro de 2026.
JOSÉ FERNANDO DE MELO
Secretario Municipal de Educação e Esportes