GABINETE DO PREFEITO · 23 de abril de 2026
PORTARIA N° 136, DE 22 DE ABRIL DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 136, DE 22 DE ABRIL DE 2026.
EMENTA: DESIGNA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMOEIRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 93, IX, da Lei Orgânica Municipal e considerando a Lei Federal 8.666/93 e Lei 14.133/2021
RESOLVE:
Art. 1° Designar o servidor DIÓGENES JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 87.232, Coordenador de Rede e Logística, para desempenhar a função de fiscal do contrato nº 026/2026 do Fundo Municipal de Educação – FME, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada em implantação e operação de sistema informatizado e integrado.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Ficam revogadas as demais disposições em contrário.
Publique – se e Registre –se
Gabinete do Prefeito
Limoeiro, 22 de abril de 2026.
ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA
Prefeito