GABINETE DO PREFEITO · 12 de março de 2026
PORTARIA N° 89, DE 11 DE MARÇO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 89, DE 11 DE MARÇO DE 2026.
EMENTA: DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 93, IX, da Lei Orgânica Municipal e considerando a Lei Federal 8.666/93 e Lei 14.133/2021
RESOLVE:
Art. 1° Designar os servidores elencados abaixo para desempenharem a função de fiscal dos contratos abaixo indicados, vinculados ao Fundo Municipal de Educação:
Objeto
Número do Contrato
Fiscal
Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Escola Municipal Desembargador José Alexandre de Vasconcelos Aquino
007/2026
Sivaldo Venerando do Nascimento, matrícula nº 87.242, Diretor Executivo de Planejamento, Articulação e Coordenação
Locação de imóvel destinado ao funcionamento de depósito de material escolar e apoio logístico
008/2026
Diógenes José da Silva, matrícula nº 87.232, Coordenador de Rede e Logística
Impressão Gráfica
012/2026
Severina Marta do Nascimento, matrícula nº 83.182, Coordenadora dos Anos Finais, e Selma Maria de Arruda França, matrícula nº 84.500, Coordenadora dos Anos Iniciais
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da vigência dos respectivos instrumentos contratuais.
Art. 3° Ficam revogadas as demais disposições em contrário.
Publique – se e Registre –se
Gabinete do Prefeito
Limoeiro, 11 de março de 2026.
ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA
Prefeito