GABINETE DO PREFEITO · 29 de janeiro de 2026
PORTARIA N° 28, DE 28 DE JANEIRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 28, DE 28 DE JANEIRO DE 2026.
EMENTA: NOMEIA SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIREÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 93, IX, da Lei Orgânica Municipal e com fulcro nos artigos 22, 23 e 44 da Lei Complementar nº 054/2012:
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 054, datada de 15 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal;
CONSIDERANDO o Ofício nº 112/2026 da Secretaria Municipal de Educação e Esportes.
RESOLVE:
Art. 1° NOMEAR a servidora MARIA APARECIDA PEREIRA DE SANTANA, matrícula nº 85.322, Professora Anos Iniciais, para ocupar a função de Direção da Escola Municipal Antônia Vieira de Moura.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em sentido contrário.
Gabinete do Prefeito
Limoeiro, 28 de janeiro de 2026.
ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA
Prefeito