GABINETE DO PREFEITO · 17 de novembro de 2026
PORTARIA N° 268, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA N° 268, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026.
EMENTA: DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 93, IX, da Lei Orgânica Municipal e considerando a Lei Federal 8.666/93 e Lei 14.133/2021
RESOLVE:
Art. 1° Designar o servidor elencado abaixo para o desempenho da função de fiscal do contrato especificado abaixo, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde:
Objeto
Número do Contrato
Fiscal
Fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis
065/2026 - FMS
Marclínio Ferreira Xavier, matrícula nº 87.178, Gestor de Serviços Gerais e Manutenção Predial
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Ficam revogadas as demais disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito
Limoeiro, 16 de novembro de 2026.
Orlando Jorge Pereira de Andrade Lima
Prefeito