GABINETE DO PREFEITO · 1 de outubro de 2026
PORTARIA N° 229, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 229, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
EMENTA: NOMEIA A COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA E COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO E PROMOVE ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 93, IX, da Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.551/2026, que dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
CONSIDERANDO a Portaria Municipal nº 147, de 06 de maio de 2026, que nomeou os representantes da Sociedade Civil e do Poder Público Municipal para composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA), no biênio 2026/2028;
CONSIDERANDO a Ata da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA), realizada em 28 de julho de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA), para o biênio 2026-2028, nas seguintes representações:
I – Área Governamental:
d) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Pesca e Meio Ambiente
Titular: Mércia Maria de Oliveira;
Suplente: Felipe de Arruda Barbosa.
II – Área Não-Governamental
a) Representantes do Instituto Padre Luís Cecchin - IPLC
Titular: Luís Henrique Gomes dos Santos Dantas;
Suplente: Maria Adriana de Sousa Matos.
Art. 2º NOMEAR a Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA), para o biênio 2026-2028, composta pelos membros:
I – Presidente: Luís Henrique Gomes dos Santos Dantas;
II – Vice-presidente: Maciel Raimundo da Silva;
III – Secretária Executiva: Mércia Maria de Oliveira.
Art. 3º NOMEAR a Comissão Organizadora do Regimento Interno do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA), composta por:
I – Luís Henrique Gomes dos Santos Dantas;
II – Ricardo Bruno Rodrigues da Silva;
III – Jaciara Mendonça de Sales Braga.
Art. 4º Os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) não perceberão qualquer tipo de remuneração pelo exercício da função de Conselheiro.
Publique – se e Registre –se
Gabinete do Prefeito
Limoeiro, 30 de setembro de 2026.
ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA
Prefeito