GABINETE DO PREFEITO · 22 de outubro de 2026
PORTARIA N° 244, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 244, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026.
EMENTA: DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 93, IX, da Lei Orgânica Municipal e considerando a Lei Federal 8.666/93 e Lei 14.133/2021
RESOLVE:
Art. 1° Designar os servidores elencados abaixo para desempenharem a função de gestor e fiscal dos contratos abaixo indicados, vinculados à Prefeitura Municipal de Limoeiro-PE:
Objeto
Número do Contrato
Fiscal
Gestor
Aquisição de placas de regulamentação de trânsito
079/2026
Édson Andrade Silva, matrícula nº 83.358, Comandante da Guarda Civil Municipal
André Gomes da Rocha, matrícula nº 84.950, Diretor Executivo de Defesa Social e Trânsito
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Ficam revogadas as demais disposições em contrário.
Publique – se e Registre –se
Gabinete do Prefeito
Limoeiro, 21 de outubro de 2026.
ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA
Prefeito