Câmara Municipal Professor de Agripino de Almeida · 14 de maio de 2026
RESOLUÇÃO Nº 04, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
CÂMARA MUNICIPAL PROFESSOR DE AGRIPINO DE ALMEIDA
RESOLUÇÃO Nº 04, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
Dispõe sobre a criação do Programa "Legislativo Saudável" e institui a "Corrida pela Saúde do Legislativo" no âmbito da Câmara Municipal de Limoeiro, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após deliberação e aprovação pelo Plenário, promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica instituído o Programa "Legislativo Saudável" no âmbito da Câmara Municipal de Limoeiro, com o objetivo de promover a saúde, o bem-estar e a integração entre servidores, parlamentares e a comunidade local.
Art. 2º O Programa "Legislativo Saudável" consistirá em ações periódicas voltadas à conscientização sobre doenças crônicas, saúde mental, ergonomia no trabalho e incentivo à prática de atividades físicas.
Art. 3º Como evento central do programa, fica instituída a "Corrida pela Saúde do Legislativo", a ser realizada anualmente, preferencialmente no mês de abril, em alusão ao Dia Mundial da Saúde.
§ 1º A corrida poderá contemplar modalidades de corrida de rua e caminhada.
§ 2º O evento terá caráter inclusivo, sendo aberto à participação de servidores, dependentes, autoridades e o público em geral, mediante regulamento específico a ser publicado pela Mesa Diretora.
Art. 4º A Câmara Municipal poderá firmar parcerias e convênios com órgãos da Administração Pública Municipal, Estadual, bem como com entidades privadas e organizações da sociedade civil para a viabilização técnica, logística e promocional dos eventos.
Art. 5º As despesas decorrentes da execução desta Resolução correrão por conta de dotações orçamentárias próprias da Câmara Municipal, suplementadas se necessário, e por meio de patrocínios obtidos conforme a legislação vigente.
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Limoeiro, em 17 de março de 2026.
JOSÉ NILTON CAVALCANTE
Presidente da Mesa Diretora
ROBERTO MARQUES DA SILVA
1º Secretário
JOSÉ JACIEL DA SILVA GOMES
2º Secretário