PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO · 6 de maio de 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO
NOTIFICAÇÃO 002/2026
À
Empresa: RL COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ: 09.620.617/0001-84
Processo Licitatório nº: 013/2026
Pregão Eletrônico nº: 001/2026
Contrato nº: 018/2026
Assunto: Notificação para cumprimento contratual
Prezados Senhores,
Trata-se de notificação formal à empresa RL COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA, em razão do descumprimento parcial referente ao Contrato nº 018/2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 001/2026.
Analisando a resposta da notificação 001/2026, não será possível atender os pedidos, visto que o ano de fabricação/modelo dos veículos não atende ao critério descrito no edital do Processo Licitatório nº: 013/2026, Contrato nº: 018/2026.
Reitero os termos da notificação 001/2026, ficando a empresa notificada para atender os seguintes termos:
a) realizar a entrega integral do objeto referente ao Contrato nº 018/2026 no prazo improrrogável de 15 dias corridos, contados do dia subsequente desta notificação;
b) o não cumprimento do prazo acima estabelecido ensejará a adoção das medidas administrativas cabíveis, incluindo a aplicação das penalidades previstas na Lei nº 14.133/2021.
Sem mais para o momento.
Atenciosamente,
André Gomes da Rocha
Gestor do Contrato N°: 018/2026
Prefeitura Municipal de Limoeiro – PE
(81) 9.9521-3815 / defesasocialetransito@limoeiro.pe.gov.br
Limoeiro, 05 de maio de 2026