GABINETE DO PREFEITO · 3 de junho de 2026
PORTARIA N° 166, DE 02 DE JUNHO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 166, DE 02 DE JUNHO DE 2026.
EMENTA: NOMEIA E TORNA PÚBLICA A COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROJETOS E INSCRIÇÕES DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01, 02 E 03/2026 – POLÍTCA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 93, IX, da Lei Orgânica Municipal
CONSIDERANDO as indicações técnicas da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, atribuição garantida pela Lei 14.399/2022 e prevista nos editais supracitados.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Comissão de Seleção para projetos e inscrições dos Editais de Chamamento Público 01, 02 e 03/2026, referentes à Política Nacional Aldir Blanc – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022):
a) Ana Sofia Santana de Oliveira, inscrita no CPF sob o nº 057.***.***-22.
b) Eliz Galvão da Silva, inscrita no CPF sob o nº 053.***.***-30.
c) José Fernando de Melo, inscrita no CPF sob o nº 335.***.***-00 (Indicação governamental específica para o Edital 03 – Pontos de Cultura).
d) Valquíria Pinto Leite Aguiar, inscrita no CPF sob o nº 027.***.***-01 (Indicação governamental específica para o Edital 03 – Pontos de Cultura).
Art. 2º A Comissão de Seleção será coordenada pela Secretaria Municipal de Cultura e Juventude.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4° Ficam revogadas as demais disposições em contrário.
Publique – se e Registre –se
Gabinete do Prefeito
Limoeiro, 02 de junho de 2026.
ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA
Prefeito