PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO · 22 de janeiro de 2026
RESOLUÇÃO 002/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
RESOLUÇÃO 002/2026
Limoeiro, 20 de janeiro de 2026.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LIMOEIRO - CMASL, no uso da competência conferida pelo art. 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS,
CONSIDERANDO o Art. 7º e o Art. 10, do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social de Limoeiro, que dispõe sobre a Convocação para realização de reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social,
RESOLVE:
Art. 1º CONVOCAR a realização da 97ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), a ser realizada em 03/02/2026 (terça-feira), a partir das 9h, na Sala dos Conselhos, localizada na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.
Art. 2º A reunião terá como pauta: 1 – Abertura e boas-vindas; 2 – Apreciação da ata anterior; 3 – Apresentação do Plano de Reprogramação Orçamentária 2026; 4 – Apresentação da Prestação de Contas 2025, via BB Ágil e Agiliza SUAS; 5 – Minuta de Alteração da Lei do CMAS; 6 – Novas Inscrições de OSCs; 7 – Informes; 8 - Encerramento.
Art. 3º Encaminhar essa Resolução no grupo do CMAS, no WhatsApp.
FÁBIO ANDRÉ DE ANDRADE SILVA
Presidente do CMAS