GABINETE DO PREFEITO · 31 de março de 2026
PORTARIA N° 113, DE 30 DE MARÇO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 113, DE 30 DE MARÇO DE 2026.
EMENTA: DESIGNA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 93, IX, da Lei Orgânica Municipal e considerando a Lei Federal 8.666/93 e Lei 14.133/2021
RESOLVE:
Art. 1° Designar os servidores elencados abaixo para desempenharem a função de gestor e fiscal do contrato abaixo indicado, vinculado à Prefeitura Municipal de Limoeiro-PE:
Objeto
Número do Contrato
Fiscal
Gestor
Contratação de empresa de engenharia para realização de obra de manutenção da sede da Secretaria de Desenvolvimento Agrícola, Pesca e Meio Ambiente e da sede da Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Limoeiro
016/2026
Rafael Correa de Oliveira Cerqueira, matrícula nº 87.263, Assessoria Especial de Obras e Engenharia
Felipe Caitano da Silva, matrícula nº 87.233, Assessoria Especial de Obras e Engenharia
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Ficam revogadas as demais disposições em contrário.
Publique – se e Registre –se
Gabinete do Prefeito
Limoeiro, 30 de março de 2026.
ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA
Prefeito