PREFEITURA MUNICPAL DE LAJEDO · 12 de novembro de 2026
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
PREFEITURA MUNICPAL DE LAJEDO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
CREDENCIAMENTO DE AGENTES CULTURAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CULTURAIS NO FESTIVAL PNAB DE LAJEDO
“LAJEDO DE TODAS AS ARTES”
Divulga Resultado Provisório do Credenciamento nº 001/2026, Edital de Credenciamento Nº 001/2026, Credenciamento de Agentes Culturais para Prestação de Serviços Culturais no Festival PNAB de Lajedo - “Lajedo De Todas As Artes”, com recursos da política nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022)
O Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, no uso de suas atribuições, e considerando a Lei Federal nº 14.339, de Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
Considerando a Resolução nº 001, de 11 de novembro de 2026, da Comissão de Credenciamento do Edital,
RESOLVE:
Art. 1º Divulgar lista com o Resultado Provisório do credenciamento no Edital, conforme Anexos I e II.
Art. 2º O proponente poderá recorrer da decisão de não credenciamento no prazo de
3 dias úteis, contado da publicação ou comunicação oficial, por meio do e-mail pnablajedo@gmail.com.
Art. 3º O recurso deverá identificar o recorrente, indicar o ponto questionado,
apresentar fundamentação objetiva e formular pedido claro.
Art. 4º Não serão conhecidos recursos intempestivos, anônimos, enviados por canal
não previsto ou que pretendam substituir integralmente a proposta após o
encerramento das inscrições.
Art. 5º O recurso não garante contratação nem suspende a preparação do festival,
salvo decisão motivada da autoridade competente.
Art. 6º As súmulas de análise podem ser solicitadas por meio do e-mail pnablajedo@gmail.com, e serão enviadas em até 24 (vinte e quatro) horas depois da solicitação.
Art. 7º Após o julgamento dos recursos, o resultado final da etapa de seleção será divulgado no Diário Oficial da AMUPE (https://www.diariomunicipal.com.br/amupe/pesquisar), no site oficial do da Prefeitura (https://www.lajedo.pe.gov.br/prefeitura-de-lajedo-app/) e no Portal da Transparência do Município (https://transparencia.lajedo.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php).
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lajedo, 11 de novembro de 2026.
TIAGO BARBOSA DA SILVA
Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer
ALEX FRAZAO MUNIZ
Secretário Municipal de Administração
ANEXO I – LISTA DE CREDENCIADO
Número de inscrição
Tipologia
Nome / Razão Social
CPF / CNPJ
Nome do Responsável
Política Afirmativa Aplicada
Categoria
Subcategoria
1
Pessoa Física
Welison Felix da Silva
***.220.204-**
-
Pessoa Negra
Oficinas culturais
Oficina cultural
3
Grupo/coletivo sem CNPJ
Fanfarra Jean Piaget Independente
***.873.854-**
Gilmara Gomes da Silva Oliveira
Ampla Concorrência
Música
Grupo musical com 12 ou mais integrantes
4
Pessoa Física
Everaldo Alves de Amorim
***.593.464-**
-
Ampla Concorrência
Música
Dupla musical (até 2 integrantes)
6
Pessoa Física
John Wesley Pereira da Paz
***.073.774-**
-
Ampla Concorrência
Multilinguagens e culturas populares
Ação de multilinguagens
8
Pessoa Física
Edson Oliveira Silva
***.320.374-**
-
Ampla Concorrência
Oficinas culturais
Oficina cultural
9
Pessoa Física
Ivanilson Vicente da Silva
***.687.984-**
-
Ampla Concorrência
Música
Grupo musical com 5 integrantes
10
Pessoa Física
Maria Margarete Barros de Oliveira
***.505.064-**
-
Ampla Concorrência
Artesanato e economia criativa
Artesão/expositor de economia criativa
12
Pessoa Física
Almir Cardoso
***.908.914-**
-
Ampla Concorrência
Teatro
Grupo de teatro/folclórico (mín. 5 integrantes)
13
Pessoa Física
Giselia Santos das Neves
***.926.468-**
-
Pessoa Negra
Oficinas culturais
Oficina cultural
14
Pessoa Física
Vanessa dos Santos Lima
***.154.594-**
-
Ampla Concorrência
Música
Grupo musical com 10 integrantes
15
Pessoa Física
Maria Rafaela de Oliveira
***.990.284-**
-
Ampla Concorrência
Gastronomia tradicional
Cozinheira(o) tradicional
19
Pessoa Física
Edvaneide Araújo da Silva Sobral
***.028.274-**
-
Ampla Concorrência
Artesanato e economia criativa
Artesão/expositor de economia criativa
20
Pessoa Física
Lenildo de Barros da Silva
***.390.184-**
-
Ampla Concorrência
Artesanato e economia criativa
Artesão/expositor de economia criativa
21
Grupo/coletivo sem CNPJ
Banda de Pífano Frei Damião
***.820.234-**
Carlos André do Nascimento
Ampla Concorrência
Música
Grupo musical com 3 integrantes
22
Pessoa Física
Valéria Barbosa dos Santos Braga
***.811.524-**
-
Ampla Concorrência
Música
Dupla musical (até 2 integrantes)
23
Grupo/coletivo sem CNPJ
Grupo Teatral Arte em Cena
***.808.664-**
João Rafael da Silva
Ampla Concorrência
Teatro
Grupo de teatro/folclórico (mín. 5 integrantes)
24
Pessoa Física
Rafaell Brunno Nogueira Vieira
***.592.824-**
-
Pessoa Negra
Multilinguagens e culturas populares
Ação de multilinguagens
30
Pessoa Física
Eliane Sthefanir da Silva
***.408.724-**
-
Ampla Concorrência
Literatura
Atividade literária
32
Pessoa Física
Pedro Henrique Braga da Silva
***.327.264-**
-
Ampla Concorrência
Música
Grupo musical com 12 ou mais integrantes
34
Pessoa Física
Quitéria Maria dos Santos
***.287.138-**
-
Ampla Concorrência
Artesanato e economia criativa
Artesão/expositor de economia criativa
35
Pessoa Física
Aysha Emanuelly Rodrigues dos Santos
***.289.674-**
-
Ampla Concorrência
Multilinguagens e culturas populares
Ação de multilinguagens
39
Pessoa Física
Edson Felix da Silva
***.415.524-**
-
Ampla Concorrência
Música
Grupo musical com 6 integrantes
45
Pessoa Física
Anny Karoliny da Silva Santos
***.260.414-**
-
Ampla Concorrência
Artesanato e economia criativa
Artesão/expositor de economia criativa
47
Pessoa Física
Joice Ionara Silva das Neves Nogueira
***.177.994-**
-
Ampla Concorrência
Multilinguagens e culturas populares
Ação de multilinguagens
48
Pessoa Física
Maria Suely Virgulino da Silva Santos
***.020.534-**
-
Ampla Concorrência
Artesanato e economia criativa
Artesão/expositor de economia criativa
ANEXO II – LISTA DE PENDENTES DE SANEAMENTO
Número de inscrição
Tipologia
Nome / Razão Social
CPF / CNPJ
Nome do Responsável
Política Afirmativa Aplicada
Categoria
Subcategoria
Motivo
2
Pessoa Física
Giselia Santos das Neves
***.926.468-**
-
Pessoa Negra
Oficinas culturais
Oficina cultural
Inscrição Duplicada - inscrição 13
5
Pessoa Física
Pedro Henrique Braga da Silva
***.327.264-**
-
Ampla Concorrência
Música
Grupo musical com 12 ou mais integrantes
Inscrição Duplicada - Inscrição 32
7
Pessoa Física
Valdenice Melo de Andrade Silva
***.178.634-**
-
Ampla Concorrência
Música
Dupla musical (até 2 integrantes)
Proponente não apresentou o portifólio.
11
Pessoa Física
Edvaneide Araujo da Silva Sobral
***.028.274-**
-
Ampla Concorrência
Artesanato e economia criativa
Artesão/expositor de economia criativa
Proponente não apresentou o portifólio.
16
Pessoa Física
Rafael Cavalcante Vasconcelos
***.044.964-**
-
Ampla Concorrência
Oficinas culturais
Oficina cultural
Comprovante de residência em nome de terceiros, sem a autodeclaração ou a declaração de residência de terceiros.
17
Pessoa Física
Paula Maria dos Santos
***.212.344-**
-
Pessoa Negra
Artesanato e economia criativa
Artesão/expositor de economia criativa
Proponente não apresentou o portifólio. O anexo 1 - formulário de inscrição e o anexo IV estão incompletos.
18
Pessoa Física
Fabio Antônio Barbosa Dornelas
***.816.854-**
-
Pessoa com deficiência
Música
Grupo musical com 9 integrantes
Proponente não apresentou o portifólio.
25
Pessoa Física
Gracielle Sampaio da Silva
***.986.361-**
-
Ampla Concorrência
Artesanato e economia criativa
Artesão/expositor de economia criativa
Proponente não apresentou o portifólio.
26
Pessoa Física
Jamison Santos da Silva
***.940.324-**
-
Ampla Concorrência
Música
Grupo musical com 5 integrantes
Inscrição Duplicado - Inscrição 27
27
Pessoa Física
Jamison Santos da Silva
***.940.324-**
-
Ampla Concorrência
Música
Grupo musical com 5 integrantes
Proponente não apresentou o portifólio.
28
Pessoa Física
Heraldo Cavalcante Xavier
***.786.014-**
-
Ampla Concorrência
Música
Grupo musical com 12 ou mais integrantes
Anexo I - Formulário de Requerimento de Credenciamento e Proposta de Serviço Cultural em branco - arquivo danificado. Sendo assim,, não é possível realizar a análise
29
Pessoa Física
Eliane Sthefanir da Silva
***.408.724-**
-
Ampla Concorrência
Literatura
Atividade literária
Inscrição Duplicada - Inscrição 30
31
Pessoa Física
Plínio Raphael Martins de Melo
***.365.994-**
-
Ampla Concorrência
Música
Grupo musical com 12 ou mais integrantes
Proponente não apresentou o portifólio e o anexo 04.
33
Grupo/coletivo sem CNPJ
Wellington Brito e Orquestra
***.443.194-**
-
Ampla Concorrência
Música
Grupo musical com 10 integrantes
Comprovante de residência em nome de terceiros, sem a autodeclaração ou a declaração de residência de terceiros.
36
Pessoa Física
Fábio Cristian dos Santos Pereira
***.870.294-**
-
Ampla Concorrência
Música
Grupo musical com 4 integrantes
Proponente não apresentou o portifólio.
37
Pessoa Física
José Edmilson Vilela Brás
***.147.724-**
-
Ampla Concorrência
Música
Grupo musical com 5 integrantes
Proponente não apresentou o portifólio.
38
Pessoa Física
Eraldo Eronides de Melo
***.965.044-**
-
Ampla Concorrência
Música
Grupo musical com 6 integrantes
Proponente não apresentou o portifólio e Comprovante de residência em nome de terceiros, sem a autodeclaração ou a declaração de residência de terceiros.
40
Pessoa Física
Janielson Santos da Silva
***.441.614-**
-
Ampla Concorrência
Música
Grupo musical com 3 integrantes
Proponente não apresentou o portifólio.
41
Pessoa Física
Marcia Lopes Pereira Silva
***.474.304-**
-
Ampla Concorrência
Artesanato e economia criativa
Artesão/expositor de economia criativa
Proponente não apresentou o portifólio.
42
Pessoa Física
Sergio Alves
***.408.554-**
-
Ampla Concorrência
Música
Grupo musical com 4 integrantes
Proponente não apresentou o portifólio.
43
Pessoa Física
Maria Suely Virgulino da Silva Santos
***.020.534-**
-
Ampla Concorrência
Artesanato e economia criativa
Artesão/expositor de economia criativa
Inscrição Duplicada - Inscrição 48
44
Pessoa Física
Roseane Domingos Barbosa
***.388.604-**
-
Ampla Concorrência
Artesanato e economia criativa
Artesão/expositor de economia criativa
RG, CPF e Comprovante de Residência em nome de terceiros
46
Pessoa Física
José Wilton Brito da Silva Filho
***.276.224-**
-
Ampla Concorrência
Música
Grupo musical com 9 integrantes
Proponente não apresentou o portifólio.