PREFEITURA MUNICPAL DE LAJEDO · 17 de novembro de 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026
PREFEITURA MUNICPAL DE LAJEDO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026
PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS
Divulga Resultado da análise dos recursos impetrados contra o Resultado Provisório do Chamamento Público nº 002/2026, Edital de Premiação de Agentes Culturais com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022)
O Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, no uso de suas atribuições, e considerando a Lei Federal nº 14.339, de Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
Considerando a análise dos recursos impetrados contra o Resultado Provisório do Chamamento Público nº 002/2026,
RESOLVE:
Art. 1º Divulgar lista com o Resultado da análise dos recursos impetrados contra o Resultado Provisório da Etapa de Seleção do Edital, conforme Anexo I.
Art. 2º Divulgar este resultado no Diário Oficial da AMUPE (https://www.diariomunicipal.com.br/amupe/pesquisar), no site oficial do da Prefeitura (https://www.lajedo.pe.gov.br/prefeitura-de-lajedo-app/) e no Portal da Transparência do Município (https://transparencia.lajedo.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php).
Lajedo, 09 de novembro de 2026.
TIAGO BARBOSA DA SILVA
Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer
ALEX FRAZAO MUNIZ
Secretário Municipal de Administração
CATEGORIA: FUNÇÕES TÉCNICAS PARA AS ARTES E CULTURA (ÁREAS TÉCNICAS)
Número de inscrição
Categoria
Nome / Razão Social
CPF / CNPJ
Nome do Responsável
CPF do Responsável
Política Afirmativa Aplicada
Situação
17
Pessoa Física
Gislei Rufino dos Santos
***.327.888-**
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Ampla Concorrência
Indeferido
NÃO INSCRITOS NESTE EDITAL
Número de inscrição
Categoria
Nome / Razão Social
CPF / CNPJ
Nome do Responsável
CPF do Responsável
Política Afirmativa Aplicada
Situação
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Heraldo Cavalcante
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Indeferido – proponente não conta como inscrito neste edital
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Fábio Antônio Barbosa Dornelas
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Indeferido – proponente não conta como inscrito neste edital
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José Edmilson Vilela Brás
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Indeferido – proponente não conta como inscrito neste edital
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Sergio Alves
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Indeferido – proponente não conta como inscrito neste edital
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Fábio Cristian Dos Santos Pereira
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Duplicado
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Fábio Antônio Barbosa Dornelas
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Duplicado
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Sergio Alves
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Duplicado
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Sergio Alves
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Duplicado