PREFEITURA MUNICPAL DE LAJEDO · 17 de novembro de 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026
PREFEITURA MUNICPAL DE LAJEDO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026
PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO
Divulga Resultado Final da Etapa de Seleção do Chamamento Público nº 002/2026, Edital de Premiação de Agentes Culturais com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022)
O Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, no uso de suas atribuições, e considerando a Lei Federal nº 14.339, de Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
Considerando a Resolução nº 002, de 16 de novembro de 2026, da Comissão de Seleção do Edital,
RESOLVE:
Art. 1º Divulgar lista com o Resultado Final da Etapa de Seleção do Edital, conforme Anexo I.
Art. 2º O agente cultural responsável pela candidatura selecionada deverá encaminhar no prazo de 3 (três) dias úteis após a publicação do resultado final de seleção, de forma presencial na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, os seguintes documentos:
I – Se o agente cultural for pessoa física ou grupo ou coletivo sem personalidade jurídica (sem CNPJ):
a) Cópia de Documento com Foto frente e verso (CNH, RG, CTPS);
b) Cópia de CPF;
c) Cópia do PIS/NIS/NIT/PASEP;
d) documento de identificação da conta bancária para o recebimento da premiação;
II – Se o agente cultural for Pessoa Jurídica:
a) Documento pessoal do representante legal que contenha RG e CPF (Ex.: Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação - CNH, Carteira de Trabalho etc.);
b) Inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica - CNPJ, emitida no site da Secretaria da Receita Federal do Brasil;
c) Atos constitutivos, qual seja o contrato social, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos, ou estatuto, nos casos de organizações da sociedade civil;
d) Certidão negativa de falência e recuperação judicial, expedida pelo Tribunal de Justiça estadual, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos;
e) Certificado de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - CRF/FGTS;
f) Certidão negativa de débitos trabalhistas - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho;
g) Declaração de que não emprega menor;
h) Documento de identificação da conta bancária em nome da Pessoa Jurídica para o recebimento da premiação.
Parágrafo único. Na hipótese de inabilitação de alguns contemplados, serão convocados outros agentes culturais para apresentarem os documentos de habilitação, obedecendo a ordem de classificação dos projetos.
Art. 3º Divulgar este Resultado Final da Etapa De Seleção no Diário Oficial da AMUPE (https://www.diariomunicipal.com.br/amupe/pesquisar), no site oficial do da Prefeitura (https://www.lajedo.pe.gov.br/prefeitura-de-lajedo-app/) e no Portal da Transparência do Município (https://transparencia.lajedo.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php).
Lajedo, 16 de novembro de 2026.
TIAGO BARBOSA DA SILVA
Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer
ALEX FRAZAO MUNIZ
Secretário Municipal de Administração
CATEGORIA: FUNÇÕES TÉCNICAS PARA AS ARTES E CULTURA (ÁREAS TÉCNICAS)
Número de inscrição
Categoria
Nome / Razão Social
CPF / CNPJ
Nome do Responsável
CPF do Responsável
Política Afirmativa Aplicada
Pontuação Final
Critério de desempate
Situação Final
22
Pessoa Jurídica
Associação dos Artesãos Inês de Paula - AAIP
09.115.261/0001-21
Josefa Maria da Silva Ferreira
***.973.364-**
Ampla Concorrência
41
-
Classificado dentro das vagas
38
Pessoa Física
Rafaell Brunno Nogueira Vieira
***.592.824-**
-
-
Pessoa Preta
38
-
Classificado dentro das vagas
41
Pessoa Física
Ivandro Manoel da Silva Melo
***.946.574-**
-
-
Ampla Concorrência
25
-
Classificado por remanejamento de cota pessoa indígena que não foi preenchida
29
Pessoa Física
Cicera Edivania de Almeida Silva
***.788.764-**
-
-
Ampla Concorrência
21
-
Classificado por remanejamento de cota pessoa com deficiência que não foi preenchida
36
Pessoa Física
Gerson Gabriel de Souza Gomes
***.939.934-**
-
-
Ampla Concorrência
20
-
Suplente
17
Pessoa Física
Gislei Rufino dos Santos
***.327.888-**
-
-
Ampla Concorrência
-
-
Desabilitado – descumpriu item 2.5 do edital
CATEGORIA: MESTRE E MESTRAS DA CULTURA
Número de inscrição
Categoria
Nome / Razão Social
CPF / CNPJ
Nome do Responsável
CPF do Responsável
Política Afirmativa Aplicada
Pontuação Final
Critério de desempate
Situação Final
21
Pessoa Física
Edvaneide Gonçalves de Melo
***.424.484-**
-
-
Ampla Concorrência
41
Maior idade do proponente
Classificado dentro das vagas
27
Pessoa Física
Claudia Maria Lopes de Oliveira Dias
***.336.464-**
-
-
Ampla Concorrência
41
Maior nota no Critério "E"
Classificado dentro das vagas
11
Pessoa Física
Welison Felix da Silva
***.220.204-**
-
-
Ampla Concorrência
41
Maior nota no Critério "G"
Classificado dentro das vagas
30
Pessoa Física
Wilson Feitoza Filho
***.954.974-**
-
Ampla Concorrência
41
-
Classificado dentro das vagas
33
Pessoa Física
Magnum Willson Ferreira de Lemos
***.313.585-**
-
-
Ampla Concorrência
40
Maior idade do proponente
Classificado dentro das vagas
9
Pessoa Física
John Wesley Pereira da Paz
***.073.774-**
-
-
Ampla Concorrência
40
-
Classificado dentro das vagas
24
Pessoa Física
Eliane Sthefanir da Silva
***.408.724-**
-
-
Ampla Concorrência
38
-
Classificado dentro das vagas
23
Pessoa Física
Luiz Gomes de Almeida
***.739.764-**
-
-
Ampla Concorrência
37
Maior nota no Critério "A"
Classificado dentro das vagas
7
Pessoa Física
Romildo Nonato de Oliveira
***.564.344-**
-
-
Ampla Concorrência
37
-
Classificado por remanejamento de cota pessoa negra que não foi preenchida
12
Pessoa Física
Waldir Pereira Braga Filho
***.976.814-**
-
-
Ampla Concorrência
35
-
Classificado por remanejamento de cota pessoa negra que não foi preenchida
5
Pessoa Física
Meridiana de Souza Sales Gomes
***.002.724-**
-
-
Ampla Concorrência
31
-
Classificado por remanejamento de cota pessoa negra que não foi preenchida
40
Pessoa Física
Valéria Barbosa dos Santos Braga
***.811.524-**
-
-
Ampla Concorrência
26,5
-
Classificado por remanejamento de cota pessoa negra que não foi preenchida
25
Pessoa Física
João Batista de Albuquerque Lima
***.764.414-**
-
-
Ampla Concorrência
26
Maior tempo de atuação cultural comprovada
Classificado por remanejamento de cota pessoa negra que não foi preenchida
34
Pessoa Física
Sandoval José dos Santos
***.324.414-**
-
-
Ampla Concorrência
26
Maior idade do proponente
Suplente
28
Pessoa Física
Jamison Santos da Silva
***.940.324-**
-
-
Ampla Concorrência
26
-
Classificado por remanejamento de cota pessoa indígena que não foi preenchida
16
Pessoa Física
José Wilton Brito da Silva Filho
***.276.224-**
-
-
Ampla Concorrência
24
-
Classificado por remanejamento de cota pessoa com deficiência que não foi preenchida
14
Pessoa Física
Alex Teotonio de Aquino
***.712.304-**
-
-
Ampla Concorrência
23,5
-
Classificado por remanejamento de cota de zona rural que não foi preenchida
32
Pessoa Física
Pedro Henrique Braga da Silva
***.327.264-**
-
-
Ampla Concorrência
23
-
Classificado por remanejamento de cota de zona rural que não foi preenchida
20
Pessoa Física
Valdenice Melo de Andrade Silva
***.178.634-**
-
-
Ampla Concorrência
22
Maior nota no Critério A
Classificado por remanejamento de cota de zona rural que não foi preenchida
3
Pessoa Física
Maria Eunice Lopes Alves
***.381.684-**
-
-
Ampla Concorrência
22
Maior idade do proponente
Classificado por remanejamento de cota de zona rural que não foi preenchida
10
Pessoa Física
Maria de Fátima Nascimento do Amaral
***.680.324-**
-
-
Ampla Concorrência
22
Maior idade do proponente
Classificado por remanejamento de cota de zona rural que não foi preenchida
6
Pessoa Física
Marcia Rejane Sousa de Andrade
***.789.454-**
-
-
Ampla Concorrência
22
Maior idade do proponente
Classificado por remanejamento da vaga da categoria “povos e Comunidades Tradicionais”, ampla concorrência, que não foi preenchida
4
Pessoa Física
Josefa Maria da Silva Ferreira
***.973.364-**
-
-
Ampla Concorrência
22
-
Classificado por remanejamento da vaga da categoria “povos e Comunidades Tradicionais”, ampla concorrência, que não foi preenchida
1
Pessoa Física
Maria Pereira de Araujo Alves
***.154.464-**
-
-
Zona Rural
21
Residência na Zona Rural
Classificado dentro das vagas
2
Pessoa Física
Maria Bianca Lopes Alves
***.672.214-**
-
-
Pessoa Preta
21
-
Classificado dentro das vagas
18
Pessoa Física
Lindomar Ferreira Da Silva
***.718.624-**
-
-
Ampla Concorrência
20
Residência na Zona Rural
Classificado por remanejamento da vaga da categoria “povos e Comunidades Tradicionais”, cota pessoa negra, que não foi preenchida
39
Pessoa Física
Wellington Brito da Silva
***.443.194-**
-
-
Ampla Concorrência
20
Maior idade do proponente
Classificado por remanejamento da vaga da categoria “povos e Comunidades Tradicionais”, cota pessoa indígena, que não foi preenchida
31
Pessoa Física
Janielson Santos da Silva
***.441.614-**
-
-
Ampla Concorrência
20
Maior tempo de atuação cultural comprovada
Classificado por remanejamento da vaga da categoria “povos e Comunidades Tradicionais”, cota pessoa com deficiência, que não foi preenchida
13
Pessoa Física
Marcelo José Cadete
***.171.934-**
-
-
Ampla Concorrência
20
Maior idade do proponente
Suplente
35
Pessoa Física
Leonardo Inácio da Silva
***.999.084-**
-
-
Ampla Concorrência
20
Maior idade do proponente
Suplente
37
Pessoa Física
Erinaldo Felix da Silva Neto
***.279.104-**
-
-
Ampla Concorrência
20
-
Suplente
8
Pessoa Física
Anisio da Silva
***.666.644-**
-
-
Ampla Concorrência
-
-
Desabilitado – descumpriu item 2.5 do edital
15
Pessoa Física
Jamison Santos Da Silva
***.940.324-**
-
-
Ampla Concorrência
-
-
Inscrição duplicada
19
Pessoa Física
Magnum Willson Ferreira de Lemos
***.313.585-**
-
-
Ampla Concorrência
-
-
Inscrição duplicada
26
Pessoa Física
Magnum Willson Ferreira de Lemos
***.313.585-**
-
-
Ampla Concorrência
-
-
Inscrição duplicada
CATEGORIA: POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
Número de inscrição
Categoria
Nome / Razão Social
CPF / CNPJ
Nome do Responsável
CPF do Responsável
Política Afirmativa Aplicada
Pontuação Final
Critério de desempate
Situação Final
NÃO HOUVE INSCRIÇÕES PARA ESTA CATEGORIA