PREFEITURA MUNICPAL DE LAJEDO · 21 de outubro de 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026
PREFEITURA MUNICPAL DE LAJEDO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026
PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
A Prefeitura Municipal de Lajedo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, neste ato representada por seu Secretário, TIAGO BARBOSA DA SILVA, em conjunto com ALEX FRAZAO MUNIZ, Secretário Municipal de Administração, torna pública a presente ERRATA ao Edital de Chamamento Público nº 002/2026, publicado no dia 20/10/2026, para corrigir pontos específicos do texto e do Anexo 01 — Categorias e Cotas, que passam a vigorar com a seguinte redação:
Prazo de inscrição
Das 08:00 horas do dia 21/10/2026 até às 23:59:00 horas do dia 02/11/2026.
Não serão consideradas as inscrições realizadas em desconformidade com as datas e horários acima estabelecidos.
3.3 ETAPA DE HABILITAÇÃO
3.3.1 Documentos necessários
O agente cultural responsável pela candidatura selecionada deverá encaminhar no prazo de 3 (três) dias úteis após a publicação do resultado final de seleção, de forma presencial na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, os seguintes documentos:
4. CRONOGRAMA DAS ETAPAS DO EDITAL
Etapa
Período ou data
Publicação do edital
20 de outubro de 2026
Impugnações ou pedidos de esclarecimento com efeito de impugnação
21 a 23 de outubro de 2026
Inscrições
21 de outubro a 2 de novembro de 2026
Etapa de Seleção – Análise das inscrições
3 a 4 de novembro de 2026
Publicação do Resultado Provisório da Etapa de Seleção
5 de novembro de 2026
Recursos contra o Resultado Provisório da Etapa de Seleção
5 a 8 de novembro de 2026
Análise dos recursos da Etapa de Seleção
Até 10 de novembro de 2026
Publicação do Resultado Final
11 de novembro de 2026
Prazo para contrarrazões
12 a 16 de novembro de 2026
Publicação do Resultado Final de depois das contrarrazões
17 de novembro
Etapa de Habilitação
18 a 24 de novembro de 2026
Resultado Provisório da Etapa de Habilitação
25 de novembro de 2026
Recursos contra o Resultado Provisório da Etapa de Habilitação
26 a 30 de novembro
Resultado Final da Etapa de Habilitação
02 de dezembro
ANEXO 01 – CATEGORIAS E COTAS
Nº
CATEGORIA
AMPLA CONCORRÊNCIA
COTA PESSOAS NEGRAS
COTA PESSOAS INDÍGENAS
COTA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
COTA ZONA RURAL
TOTAL DE PREMIAÇÕES POR CATEGORIA
VALOR POR PREMIAÇÃO
VALOR POR CATEGORIA
1
Funções Técnicas para as Artes e Cultura (Áreas Técnicas)
1
1
1
1
-
4
R$ 2.000,00
R$ 8.000,00
2
Mestre e Mestras da Cultura
8
6
1
3
6
24
R$ 2.000,00
R$ 48.000,00
3
Povos e Comunidades Tradicionais
1
1
1
1
4
R$ 2.000,00
R$ 8.000,00
TOTAIS
10
8
3
5
6
32
-
R$ 64.000,00
Ficam ratificadas todas as demais disposições do Edital de Chamamento Público nº 002/2026 e de seus anexos que não tenham sido expressamente alteradas por esta Errata.
Esta Errata integra o Edital de Chamamento Público nº 002/2026 para todos os fins, devendo ser divulgada nos mesmos canais oficiais utilizados para a publicação do edital.
Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação.
Lajedo, 20 de outubro de 2026.
TIAGO BARBOSA DA SILVA
Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer
ALEX FRAZAO MUNIZ
Secretário Municipal de Administração