EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 01 AO EDITAL Nº 001, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO INTERNO DE GESTORES E GESTORES ADJUNTOS (VICE-GESTORES ESCOLARES) PARA ATUAREM NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA GRANDE-PE
GABINETE DO PREFEITO - EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 01 AO EDITAL Nº 001, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO INTERNO DE GESTORES E GESTORES ADJUNTOS (VICE-GESTORES ESCOLARES) PARA ATUAREM NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA GRANDE-PE
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 01
AO EDITAL Nº 001, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026
PROCESSO SELETIVO INTERNO DE GESTORES E GESTORES ADJUNTOS (VICE- GESTORES ESCOLARES) PARA ATUAREM NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA GRANDE-PE
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes de Lagoa Grande-PE, no uso de suas atribuições, com fundamento no item 11.19 do Edital nº 001/2026, no art. 37, caput, da Constituição Federal, no art. 14, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 14.113/2020, na Lei Municipal nº 017/2022 e na Lei Municipal nº 009/2026, e considerando a análise da Procuradoria-Geral do Município, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital nº 001/2026, com o processo seletivo em andamento e mantido o Cronograma de Eventos (Anexo VII), nos termos a seguir:
1. Denominação do certame (título, preâmbulo e itens 3.1 e 5)
Onde se lê:
“PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO INTERNA DE GESTORES ESCOLARES E GESTORES ADJUNTOS (VICE-GESTORES ESCOLARES)…”
“…processo seletivo público simplificado para seleção interna de…”
“…constante no parágrafo 1º, inciso I do art. 14º…”
Leia-se:
Em todo o Edital, a denominação do certame passa a ser “PROCESSO SELETIVO INTERNO DE GESTORES E GESTORES ADJUNTOS (VICE-GESTORES ESCOLARES) PARA ATUAREM NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA GRANDE-PE”, substituindo-se as expressões “processo seletivo público simplificado” e “seleção interna” por “processo seletivo interno”.
No preâmbulo: “…constante no art. 14, § 1º, inciso I…”.
2. Período de exercício da função (inclusão dos itens 1.3.1 e 1.3.2)
Inclua-se:
1.3.1 O período de exercício da função de Gestor Escolar e de Gestor Adjunto (Vice- Gestor) será de 2 (dois) anos, correspondente ao biênio 2027-2028, contados da data da designação, podendo ser prorrogado por igual período, condicionado ao resultado satisfatório na avaliação de desempenho realizada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes e à vigência deste Processo Seletivo.
1.3.2 O Gestor Escolar e o Gestor Adjunto (Vice-Gestor) serão avaliados anualmente pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, com base no Plano de Gestão Escolar apresentado e nas atribuições do Anexo I, podendo ser dispensados da função, a qualquer tempo, por descumprimento das atribuições, por resultado insatisfatório na avaliação de desempenho ou por aplicação de penalidade disciplinar, assegurados o contraditório e a ampla defesa.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 4227, em 19 de novembro de 2026. Código identificador CAFD6982: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.
3. Participantes do certame (itens 1.4 e 1.4.1)
Onde se lê:
“1.4 O presente Processo Seletivo Interno é destinado AOS SERVIDORES EFETIVOS do Município de Lagoa Grande-PE e aos servidores temporários em efetivo exercício na rede Municipal de Ensino, não sendo permitida a inscrição de profissionais sem vínculo com o Município de Lagoa Grande-PE. O candidato que descumprir essa regra não terá sua inscrição homologada.”
“1.4.1 O candidato na condição de servidor temporário deverá cumprir os mesmos requisitos de formação e as demais exigências deste edital aplicáveis aos candidatos efetivos.”
Leia-se:
1.4 O presente Processo Seletivo Interno é destinado aos servidores efetivos do Município de Lagoa Grande-PE e aos servidores temporários em efetivo exercício na Rede Municipal de Ensino de Lagoa Grande-PE, em razão da natureza de cargo em comissão das funções de Diretor e Vice-Diretor (art. 37, II e V, da Constituição Federal, e art. 1º da Lei Municipal nº 017/2022), não sendo permitida a inscrição de profissionais sem vínculo com o Município. O candidato que descumprir essa regra não terá sua inscrição homologada.
1.4.1 O candidato não efetivo deverá cumprir os mesmos requisitos de formação e as demais exigências deste Edital aplicáveis aos candidatos efetivos.
4. Cargos, porte das unidades e remuneração (item 1.1 e inclusão dos itens 1.1.1 a 1.1.4)
Onde se lê:
“A remuneração da função de Gestor Escolar e de Gestor Adjunto será definida de acordo com o porte da unidade escolar (pequeno, médio, grande ou especial), conforme a Lei Municipal nº 017/2022 e suas atualizações, podendo variar entre as unidades educacionais e ser reajustada nos termos da legislação vigente, inclusive para recomposição inflacionária.” (tabelas do item 1.1)
Leia-se:
1.1 Os Gestores Escolares e Gestores Adjuntos (Vice-Gestores) selecionados serão nomeados para os cargos de provimento em comissão de Diretor de Unidade Escolar e de Vice-Diretor Escolar criados pelo art. 1º da Lei Municipal nº 017/2022, com quantitativos, carga horária e remuneração atualizados pela Lei Municipal nº 009/2026, conforme o porte da unidade escolar:
1.1.1 O porte de cada unidade escolar é definido pelo número de alunos regularmente matriculados no início do ano letivo, nos termos do art. 1º da Lei Municipal nº 017/2022, observados os critérios do seu art. 10. As unidades de pequeno porte não comportam Vice- Diretor Escolar.
1.1.2 O servidor efetivo nomeado para o cargo em comissão de Diretor ou de Vice-Diretor perceberá a remuneração integral do cargo em comissão fixada na Lei Municipal nº 017/2022, com os valores atualizados pela Lei Municipal nº 009/2026, correspondente ao porte da respectiva unidade escolar, conforme as tabelas acima, enquanto durar o exercício do cargo, salvo se optar por permanecer com o seu vencimento de efetivo, acrescido de gratificação compatível com o porte da respectiva unidade escolar, na forma da Lei Municipal nº 017/2022, com os valores atualizados pela Lei Municipal nº 009/2026.
1.1.2.1 Quando da exoneração, retornará obrigatoriamente para os vencimentos de servidor efetivo, cessando o pagamento da remuneração do cargo em comissão ou da gratificação.
1.1.3 O profissional contratado por tempo determinado nomeado para o cargo em comissão perceberá a mesma remuneração do cargo em comissão prevista no item 1.1.2, não cumulável com a remuneração do contrato de origem.
1.1.4 A remuneração será atualizada na forma da legislação municipal.
5. Unidades agrupadas – item 09 do Quadro de Vagas (inclusão do item 1.2.2)
Inclua-se:
1.2.2 As unidades escolares do campo relacionadas no item 09 do Quadro de Vagas, por possuírem, individualmente, número reduzido de turmas e de alunos matriculados, são agrupadas sob a responsabilidade de 1 (um) único Gestor Escolar, que atuará de forma itinerante entre as unidades, sendo o porte apurado pelo somatório das matrículas das unidades agrupadas.
6. Escolas a serem inauguradas (item 1.2.1.1)
Onde se lê:
“1.2.1.1 As escolas municipais que serão inauguradas no decorrer do ano de 2027 terão seus gestores e vice gestores definidos a partir do cadastro reserva existente, observada rigorosamente a ordem de classificação dos candidatos, segundo o Resultado Final do Processo Seletivo (RFPS), na respectiva função.”
Leia-se:
1.2.1.1 As escolas municipais que vierem a ser inauguradas durante a validade deste Processo Seletivo terão seus Gestores e Gestores Adjuntos convocados a partir de lista geral do cadastro reserva, formada, para cada função, por todos os candidatos aprovados e não convocados das diversas unidades escolares, ordenada pelo Resultado Final do Processo Seletivo (RFPS), observados os critérios de desempate do item 10.8.
7. Remanejamento (item 1.5)
Onde se lê:
“…Após a efetivação da lotação, a Administração Municipal reserva-se o direito de promover o remanejamento do servidor para outra unidade escolar, respeitando as normas vigentes.”
Leia-se:
1.5 …Após a efetivação da lotação, o remanejamento do servidor para outra unidade escolar terá caráter excepcional e somente ocorrerá a pedido do servidor ou por interesse público devidamente motivado em ato da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, respeitadas as normas vigentes. A vaga decorrente do remanejamento será preenchida pelo cadastro reserva da unidade de origem.
8. Penalidade disciplinar (item 2.1, inciso III)
Onde se lê:
“III – não ter sofrido penalidade disciplinar nem responder a inquérito ou processo administrativo disciplinar;”
Leia-se:
III – não ter sofrido, nos 5 (cinco) anos anteriores à data de publicação deste Edital, penalidade disciplinar de suspensão ou mais grave, aplicada em decisão administrativa definitiva;
9. Curso de aperfeiçoamento (item 2.1, inciso VI)
Onde se lê:
“VI – possuir curso de aperfeiçoamento em Gestão Escolar com carga horária mínima de 180 (cento e oitenta) horas com certificado expedido através da instituição reconhecida pelo MEC.”
Leia-se:
VI – possuir curso de aperfeiçoamento em Gestão Escolar com carga horária mínima de 180 (cento e oitenta) horas, com certificado expedido por instituição de ensino credenciada pelo MEC ou por instituição pública de ensino ou de formação de profissionais da educação;
10. Supressão do item 2.1, inciso VIII
Onde se lê:
“VIII – Não poderá concorrer a vaga de Gestor e Gestor adjunto (Vice-Gestor) na mesma escola onde foi ou é Gestor ou Gestor adjunto (Vice-Gestor), o candidato que tenha exercido ou exerça a função de Gestor ou Vice, por 04 (quatro) anos ou mais, consecutivos ou não.”
Leia-se:
Fica suprimido o inciso VIII do item 2.1, podendo todos os candidatos que atendam aos demais requisitos deste Edital concorrer a qualquer unidade escolar, inclusive àquela em que exercem ou exerceram a gestão.
11. Responsabilidade por falhas técnicas na inscrição (item 3.7)
Onde se lê:
“3.7 Em caso de inscrição, via internet, não computada por quaisquer impedimentos de ordem técnica… sendo de responsabilidade da AEVSF/FACAPE, a divulgação no site e/ou outros meios de comunicação, novo cronograma assegurando ao(s) candidato(s) o direito de se inscrever no Certame.”
Leia-se:
3.7 Em caso de inscrição, via internet, não computada por impedimentos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação ou outros fatores que impossibilitem a transferência de dados, imputáveis ao sistema da AEVSF/FACAPE, caberá à AEVSF/FACAPE divulgar, no seu site e/ou em outros meios de comunicação, novo prazo de inscrição, assegurando ao(s) candidato(s) prejudicado(s) o direito de se inscrever no Certame.
12. Formato dos arquivos de títulos (item 7.7.3)
Onde se lê:
“7.7.3 Cada arquivo anexado deverá ser de, no máximo, 6 MB e em formato PDF.”
Leia-se:
7.7.3 Cada arquivo anexado deverá ser de, no máximo, 6 MB, nos formatos PDF, JPG ou JPEG, em conformidade com o item 3.4.3.
13. Experiência em gestão escolar – Grupo D da tabela do item 7.11
Onde se lê:
“Tempo de atuação prévia em cargos de gestão escolar (Diretor ou Vice-diretor)… | Limite:
01 | Pontuação: 10,00”
Leia-se:
Tempo de atuação prévia em funções de gestão escolar (Diretor/Gestor ou Vice- Diretor/Gestor Adjunto), comprovado por certidão ou declaração de tempo de serviço da qual constem o período de exercício e a função desempenhada | 2,00 (dois) pontos por ano completo de exercício, até o máximo de 10,00 (dez) pontos, vedada a contagem de períodos concomitantes.
14. Avaliação do Plano de Gestão Escolar (itens 8.4 e 8.6 e inclusão dos itens 8.4.1, 8.4.2 e do Anexo IX)
Onde se lê:
“8.4 …onde cada candidato será avaliado por banca composta por 3 (três) avaliadores, a ser definido em dia, horário e local estabelecido no respectivo cronograma do edital complementar.”
“8.6 A forma de apresentação, os critérios, os elementos de avaliação, pesos e pontuação, o tempo de exposição serão todos tratados no Edital Complementar…”
Leia-se:
8.4 A avaliação do Plano de Gestão Escolar compreenderá a análise do documento escrito e a sua apresentação oral, com até 15 (quinze) minutos de exposição e até 10 (dez) minutos de arguição, perante banca composta por 3 (três) avaliadores designados por Portaria da Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, escolhidos entre profissionais da educação com formação em nível superior e experiência em gestão ou coordenação pedagógica.
8.4.1 Está impedido de compor a banca o avaliador que seja cônjuge, companheiro ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, de candidato avaliado, ou que tenha com ele amizade íntima, inimizade notória ou relação de subordinação direta na mesma unidade escolar, aplicando-se, por analogia, os arts. 18 a 20 da Lei nº 9.784/1999. O avaliador impedido deverá declarar o impedimento, sendo substituído por suplente, e o candidato poderá arguir o impedimento ou a suspeição até a data da apresentação.
8.4.2 A nota de cada candidato será a média aritmética das notas atribuídas pelos 3 (três) avaliadores.
8.6 Os critérios, elementos de avaliação e pontuação do Plano de Gestão Escolar são os constantes do ANEXO IX – BAREMA DE AVALIAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR. O Edital Complementar previsto no Cronograma de Eventos (Anexo VII) tratará exclusivamente da data, do horário, do local e da ordem das apresentações, bem como da composição nominal da banca.
15. Classificação (item 10.1)
Onde se lê:
“10.1 A classificação se dará por unidade escolar e o resultado será obtido pelos classificados por ordem decrescente de pontos obtidos dentre essas unidades.”
Leia-se:
10.1 A classificação será feita separadamente para cada unidade escolar e para cada função (Gestor Escolar e Gestor Adjunto), em ordem decrescente do Resultado Final do Processo Seletivo (RFPS), entre os candidatos que optaram pela respectiva unidade e função no ato da inscrição.
16. Inclusão do Anexo IX – Barema de Avaliação do Plano de Gestão Escolar
Fica incluído no Edital o Anexo IX, com o seguinte teor:
ANEXO IX – BAREMA DE AVALIAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR
Nº CRITÉRIO E ELEMENTOS AVALIADOS PONTUAÇÃO
MÁXIMA SEÇÃO DO PLANO
(ANEXO VIII)
1 Estrutura, coesão e coerência do Plano – observância da
estrutura do Anexo VIII, clareza, objetividade, correção da
linguagem e coerência entre as partes do Plano. 10 Todas
2 Memorial e trajetória do candidato – formação,
experiência profissional e motivação vinculadas à função
pretendida. 05 Seção 3
3 Contextualização e diagnóstico da comunidade escolar
– conhecimento da realidade da unidade e da comunidade,
desafios e potencialidades, incluindo a composição étnico-
racial e a existência de comunidades tradicionais no
entorno. 15 Seções 2 e 4
4 Objetivos e dimensões da gestão – pertinência do
objetivo geral e dos objetivos específicos para as
5 Plano de ação por indicadores – pertinência, viabilidade e
exequibilidade das ações propostas para cada indicador e
dimensão, com estratégias de monitoramento e resultados
pretendidos mensuráveis. Nas unidades de Tempo Integral,
inclui o Plano de Trabalho na perspectiva da Educação
Integral. 25 Seções 6 e 9
6 Metas e estratégias de aprendizagem – metas de
IDEB/IDEPE e estratégias de monitoramento (Ensino
Fundamental/EJA) ou metas de acesso, permanência e
desenvolvimento integral das crianças (Educação Infantil). 10 Seção 7
7 Análise do contexto e propostas de intervenção –
identificação do maior desafio da unidade e do maior
desafio no campo das relações étnico-raciais, com
propostas de intervenção consistentes. 10 Seção 8
8 Apresentação oral e arguição – domínio do conteúdo do
Plano, clareza na exposição, capacidade de argumentação
e consistência das respostas à banca. 15 Apresentação
TOTAL 100
Observação: os itens aplicáveis exclusivamente a determinado segmento (Educação Infantil, Ensino Fundamental/EJA ou Tempo Integral) serão avaliados conforme o segmento da unidade escolar pretendida, sem prejuízo da pontuação máxima de cada critério.
17. Disposições finais da retificação
17.1 Fica aberto o prazo de 2 (dois) dias úteis, contados da publicação deste Edital de Retificação, para impugnação exclusivamente quanto aos itens ora retificados, por meio do e- mail concursopmlg@uni.facape.br.
17.2 Os candidatos que já tenham efetuado a inscrição poderão, dentro do período de inscrições, alterar a opção de unidade escolar e de função ou complementar a documentação, à vista das alterações promovidas.
17.3 Permanecem inalterados os demais itens, anexos e o Cronograma de Eventos (Anexo VII) do Edital nº 001/2026.
Registre-se e Publique-se.
Lagoa Grande-PE, 17 de novembro de 2026.
JOSEILDE PAULINO DA SILVA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES