Fundo Municipal de Educação - FME · 11 de novembro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2026
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME - EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2026
Processo Licitatório Nº.: 004/2026 Pregão Eletrônico Nº.: 004/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO OPERACIONAL COMPLETO E ACESSÓRIOS DESTINADOS Á RONDA ESCOLAR MUNCIPAL DE LAGOA DOS GATOS, E OS UNIFORMES (ITENS FRACASSADOS) DAS EQUIPES AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), AGENTE DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ENDEMIAS (ACE), PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO (PNI), SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) E PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO – PNI DA ATENÇÃO PRIMARIA E PROGRAMAS QUE COMPÕE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: PROPAG COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.402.529/0001-72, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Os preceitos do Direito Público, a Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, e o Decreto Municipal nº 1.299, de 01 de março de 2024. Valor: R$ 1.259,70 (mil duzentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos). Vigência: 20/10/2026 a 19/10/2027. Lagoa dos Gatos, 20 de outubro de 2026.
Girlane Maria de Assunção Albuquerque
Secretária de Educação