Secretaria de Cultura · 10 de novembro de 2026
AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS – MESTRA ARTESÃ SEBASTIANA MENDES
SECRETARIA DE CULTURA - AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS – MESTRA ARTESÃ SEBASTIANA MENDES
A Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital de Chamamento Público nº 003/2026 – Mestra Artesã Sebastiana Mendes, destinado à premiação de agentes culturais, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022.
O presente edital tem como objetivo reconhecer e valorizar a trajetória, os saberes, os fazeres e a contribuição de agentes culturais para o desenvolvimento e a preservação da cultura no município de Lagoa do Ouro/PE, contemplando as seguintes categorias:
Artesãos e Artesãs: 05 (cinco) premiações de R$ 1.000,00 cada;
Mestres e Mestras do Artesanato: 05 (cinco) premiações de R$ 1.000,00 cada;
Patrimônios Vivos: 02 (duas) premiações de R$ 1.200,00 cada.
O edital disponibiliza o montante total de R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais), distribuídos em 12 (doze) premiações.
As inscrições estarão abertas no período de 12 a 19 de novembro de 2026, até às 23h59min (horário de Brasília), mediante envio da documentação exigida em arquivo PDF único para o endereço eletrônico: pnab2ciclo.lagoadoouro.pe.gov.br@gmail.com.
O edital completo e seus respectivos anexos estarão disponíveis para consulta no site oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro, por meio do endereço eletrônico: https://www.lagoadoouro.pe.gov.br/.
Mais informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, pelo endereço eletrônico acima informado ou presencialmente na sede da Secretaria.
Lagoa do Ouro/PE, 09 de novembro de 2026.
MANRIQUE ROCHA MELO
Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Lazer
Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro/PE