Comissão de Licitação · 23 de outubro de 2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026
Objeto: CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DO OURO/PE, sendo um no Povoado Igapó e outro na Sede do município.
Considerando os termos do resultado do julgamento efetivado pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal nos autos do referido procedimento de licitação, diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e diante da aparente legalidade dos atos praticados, venho:
1 - ADJUDICAR o objeto do supracitado certame à empresa declarada CLASSIFICADA e HABILITADA: suas atribuições, neste ato, denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado a Empresa MAUFRS CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 32.219.949/0001-73, com sede na 2ª Travessa São Cristóvão, nº 115, Bom Conselho/PE, com valor proposto global de R$ 41.238,45 (quarenta e um mil duzentos e trinta e oito reais e quarenta e cinco centavos), e que foi considerada habilitada em vista da apresentação dos documentos conforme requerida no instrumento convocatório.
2 - Proceder a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado sob a modalidade e numeração da Concorrência Eletrônica n° 009/2026, conforme especificações do Edital e seus anexos correspondentes. Autorizo, portanto, que o Agente de Contratação proceda a contratação do objeto homologado e adjudicado.
Lagoa do Ouro/PE, 21 de Outubro de 2026.
EDSON LOPES CAVALCANTE
Prefeito