Secretaria de Saúde · 4 de novembro de 2026
AVISO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO E CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO E CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2026
O MUNICÍPIO DE LAGOA DO OURO/PE, por meio da Comissão de Seleção designada pela Portaria nº 075/2026, DIVULGA que, encerrado sem interposição de recurso o prazo de 23/10/2026 a 29/10/2026, foi HOMOLOGADO, em 03/11/2026, o resultado do Chamamento Público nº 006/2026 (item 15.2 do Edital), ficando selecionada a organização:
ORGANIZAÇÃO: FUNDAÇÃO VIDA - CNPJ: 30.091.618/0001-75, PONTOS: 96, R$ 1.185.681,84.
A homologação não gera direito à celebração da parceria. Em razão do feriado do dia 30/10/2026, a homologação, prevista no cronograma do Edital para essa data, foi realizada em 03/11/2026, primeiro dia útil subsequente, sem prejuízo às partes interessadas.
PRÓXIMAS ETAPAS:
1. A organização selecionada fica convocada a apresentar o plano de trabalho (Anexo II) até 10/11/2026, com os ajustes indicados pela Administração, e a renovar as certidões que vencerem antes da assinatura, nos termos do item 14.9.
2. Aprovado o plano de trabalho, serão emitidos os pareceres técnico e jurídico em até 10 (dez) dias úteis (item 16.2), e a organização será convocada para assinatura do Termo de Colaboração em até 3 (três) dias úteis da emissão dos pareceres (item 16.3), com publicação do extrato.
Este Aviso e o Termo de Homologação estão disponíveis no https://portaltransparencia.app.br/ e na plataforma BNC (https://bnccompras.com/).
Lagoa do Ouro/PE, 03 de novembro de 2026.
SABRYNNA DE MELO TORRES
Presidente da Comissão de Seleção - Matrícula 22182