GABINETE DO PREFEITO · 19 de novembro de 2026
PORTARIA MUNICIPAL Nº: 244/2026
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA MUNICIPAL Nº: 244/2026
PORTARIA MUNICIPAL Nº: 244/2026
EMENTA: Dispõe sobre Licença-Prêmio e dá outras providencias.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE ITAENGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica Municipal e etc...
CONSIDERANDO o Requerimento do servidor efetivo o Sr. JOÃO AUGUSTO PEREIRA DE CARVALHO, que solicita Licença-Prêmio, pelo período de dois (02) meses;
CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº: 188-A/2026, datada de 30.09.2026, assinada pela Coordenadora Geral de Recursos Humanos, a Srª. Suely Hermínia da Silva, que encaminha a este Setor Jurídico referente à Licença-Prêmio do servidor efetivo o Sr. JOÃO AUGUSTO PEREIRA DE CARVALHO.
RESOLVE:
Art. 1º. – DEFERIR, nesta oportunidade, o pedido de LICENÇA-PRÊMIO, requerido pelo(a) servidor(a) efetivo(a) o(a) Sr. JOÃO AUGUSTO PEREIRA DE CARVALHO, matrícula nº: 11218, na função de Pedreiro, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Habitação, localizado no Almoxarifado, nesta cidade.
Art. 2º. – A Licença de que trata o artigo anterior terá início a partir do dia 01.10.2026 e encerramento no dia 29.11.2026, pelo período de dois (02) meses.
Art. 3º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 30 de setembro de 2026.
DIMAS CAETANO DE SOUSA
- Prefeito Municipal -