FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE LAGOA DE ITAENGA · 12 de novembro de 2026
RESOLUÇÃO Nº 26/2026
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE LAGOA DE ITAENGA - RESOLUÇÃO Nº 26/2026
RESOLUÇÃO Nº 26/2026
EMENTA: Altera a composição da Comissão de Seleção e Julgamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Lagoa de Itaenga – CMDPI-LI, constituída pela Resolução n.º 06 de 2026, em virtude de licença-maternidade, e dá outras providências.
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Lagoa de Itaenga – CMDPI-LI, em conformidade com a Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal n. 816 de 07 de novembro de 2023, em conformidade com seu Regimento Interno e,
CONSIDERANDO a Resolução n.º 06 de 2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Lagoa de Itaenga – CMDPI-LI, de 26 de maio de 2026, que constituiu a Comissão de Seleção e Julgamento para o Edital de Chamamento Público n.º 01 de 2024;
CONSIDERANDO o afastamento temporário da Conselheira Maria José Gomes de Araújo Filha em virtude de licença-maternidade;
CONSIDERANDO a necessidade de manter a continuidade e a regularidade dos trabalhos da Comissão de Seleção e Julgamento do Chamamento Público n.º 01 de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - O inciso II do Artigo 2º da Resolução n.º 06 de 2026 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º [...]
I - Denise Coelho Soares Silva (Coordenadora)
II - José Lourenço Gomes
III - Samuel Severino de Oliveira Silva”
Art. 2º - Findo o período da licença-maternidade da Conselheira Maria José Gomes de Araújo Filha, esta reconduzir-se-á automaticamente às suas funções na Comissão de Seleção e Julgamento, cessando o mandato temporário do Conselheiro José Lourenço Gomes nesta Comissão.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, mantendo-se inalteradas as demais disposições da Resolução n.º 6 de 2026.
Janaina Maria Felix
Presidente do CMDPI-LI
Lagoa de Itaenga – PE, 11 de novembro de 2026.