GABINETE DA PREFEITA · 10 de novembro de 2023
PORTARIA Nº 096, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 EMENTA: TORNA PÚBLICA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PREVISTAS NOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICOS Nº 01 E 02/2023, PARA ACESSO AOS RECURSOS DE LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), E DAS OUTRA
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 096, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 EMENTA: TORNA PÚBLICA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PREVISTAS NOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICOS Nº 01 E 02/2023, PARA ACESSO AOS RECURSOS DE LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), E DAS OUTRA
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE ITENGA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e etc.:
CONSIDERANDO o disposto no item 12.3 do Edital de Chamamento Público;
CONSIDERANDO as indicações técnicas da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo;
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR PÚBLICA a composição da comissão de seleção dos Editais de Chamamento Públicos nº 01 e 02/2023, destinada à avaliação das inscrições realizadas, para a escolha dos projetos com vista à celebração do termo de execução cultural e premiação para agentes culturais, respectivamente através dos recursos provenientes da lei complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), a saber:
PABLO VINICIUS DANTAS ALVES – CPF n º ***.***.***-**
GIVANILDO KLEBSON MENDES FERREIRA – CPF nº ***.***.***-**
ELENILDO MARINHO DE LIMA – CPF nº ***.***.***-**
Art. 2º A comissão de seleção será coordenada pela Secretaria de Cultura, Turismo de Lagoa de Itaenga.
Art. 3º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em sentido contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA, Lagoa de Itaenga, 08 de novembro de 2023
MARIA DAS GRAÇAS ARRUDA DA SILVA
Prefeita