GABINETE DO PREFEITO · 29 de outubro de 2026
PORTARIA 470/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 470/2026
Declara a Vacância de Cargo Público por motivo de Aposentadoria Voluntária por idade e tempo de contribuição.
O Prefeito Constitucional do Município de Jurema, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo inciso IX, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO a portaria 017/2026 expedida pelo(a) Presidente(a) do instituto de previdência do município da Jurema.
RESOLVE:
Art. 1º- Fica declarada a VACÂNCIA do cargo Efetivo de Agente Administrativo, pelo evento de Aposentadoria Voluntária por idade e tempo de contribuição a(o) Sr(a) MARIA EDNA SOBRAL LUNA, inscrito(a) no CPF nº ***.***.***-**, contado a partir de 01/11/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 27 de outubro de 2026.
EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
Prefeito