GABINETE DO PREFEITO · 28 de agosto de 2026
PORTARIA 401/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 401/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Jurema, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, pelo inciso IX, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO a portaria nº 701/2025 que ora nomeou a pessoa nominada nesta portaria.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) S(a) RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA, portador (a) do CPF nº ***.***.***-**, para ocupar o cargo comissionado ASSESSOR ADMINISTRATIVO, Símbolo CC4, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Educação. Contado a partir de 01/08/2026.
Art. 2º - EXONERAR o(a) S(a) RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA, portador (a) do CPF nº ***.***.***-**, que ocupava o cargo comissionado ASSESSOR ADMINISTRATIVO, Símbolo CC3, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Educação. Contado a partir de 01/08/2026.
Art. 3º - A presente nomeação está assegurada pela Lei Municipal nº 172/2025, datada de 29 de janeiro de 2025 que dispõe sobre a reestruturação das unidades da Administração Direta e Indireta, cria e extingue cargos comissionados e dá outras providencias.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 26 de agosto de 2026.
EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
Prefeito