GABINETE DO PREFEITO · 14 de outubro de 2026
PORTARIA 455/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 455/2026
Declara a Vacância de Cargo Público por motivo de Aposentadoria Voluntária por idade e tempo de contribuição pela regra de transição.
O Prefeito Constitucional do Município de Jurema, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo inciso IX, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO a portaria 015/2026 expedida pelo(a) Presidente(a) do instituto de previdência do município da Jurema.
RESOLVE:
Art. 1º- Fica declarada a VACÂNCIA do cargo Efetivo de Agente Comunitário de Saúde, pelo evento de Aposentadoria Voluntária por idade e tempo de contribuição pela regra de transição, do(a) Sr(a) JOSEFA MARIA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF nº ***.***.***-**, contado a partir de 01/10/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 13 de outubro de 2026.
EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
Prefeito