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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 5 de outubro de 2026

PORTARIA 441/2026

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA 441/2026

Declara a Vacância de Cargo Público por motivo de Aposentadoria Especial voluntária por idade e tempo de contribuição.

O Prefeito Constitucional do Município de Jurema, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo inciso IX, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO a portaria 013/2026 expedida pelo(a) Presidente(a) do instituto de previdência do município da Jurema.

RESOLVE:

Art. 1º- Fica declarada a VACÂNCIA do cargo Efetivo de Professor ‘B’, pelo evento de Aposentadoria Especial e Voluntária por idade e tempo de contribuição, do(a) Sr(a) ERICENIA DA SILVA RODRIGUES, inscrito(a) no CPF nº ***.***.***-**, contado a partir de 01/10/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 01 de outubro de 2026.

EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 4196, em 5 de outubro de 2026. Código identificador CAAC36E1: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.