GABINETE DO PREFEITO · 16 de setembro de 2026
PORTARIA 431/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 431/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Jurema, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, pelo inciso IX, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 03 (três) meses de licença prêmio a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) S(a) MANOEL SOELINO RODRIGUES, portador (a) do CPF nº ***.***.***-**, referente ao período aquisitivo 2014/2024, contado a partir de 01/09/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 14 de setembro de 2026.
EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
Prefeito
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 4183, em 16 de setembro de 2026. Código identificador A98A30B8: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.