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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 24 de julho de 2026

PORTARIA 354/2026

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA 354/2026

Declara a Vacância de Cargo Público por motivo de Aposentadoria especial por Idade e Tempo de contribuição.

O Prefeito Constitucional do Município de Jurema, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo inciso IX, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO a portaria 009/2026 expedida pelo(a) Presidente(a) do instituto de previdência do município da Jurema.

RESOLVE:

Art. 1º- Fica declarada a VACÂNCIA do cargo Efetivo de Professora Nível ‘B’, pelo evento de Aposentadoria especial voluntária por idade e tempo de contribuição, do(a) Sr(a) JOSENEIDE FERNANDES DA SILVA ALVES, inscrito(a) no CPF nº ***.***.***-**, contado a partir de 01 de agosto de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 23 de julho de 2026.

EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 4146, em 24 de julho de 2026. Código identificador A5EDC2F4: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.