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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 11 de agosto de 2026

PORTARIA 382/2026

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA 382/2026

O Prefeito Constitucional do Município de Jurema, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, pelo inciso IX, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 03 (três) meses de licença prêmio a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) S(a) JOAO BATISTA DE ALMEIDA, portador (a) do CPF nº ***.***.***-**, referente ao período aquisitivo 2004/2014, contado a partir de 08/09/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 10 de agosto de 2026.

EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 4158, em 11 de agosto de 2026. Código identificador 8AC0534C: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.