GABINETE DO PREFEITO · 10 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 483/2026
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 483/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Jurema, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, pelo inciso IX, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 01 (um) mês de licença prêmio a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) S(a) EDJAILMA DOS SANTOS LOPES, portador (a) do CPF nº ***.***.***-**, referente ao período aquisitivo 2006/2016, contado a partir de 01/11/2026.
Art. 2º - CONCEDER 06 (seis) meses de licença prêmio a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) S(a) EDJAILMA DOS SANTOS LOPES, portador (a) do CPF nº ***.***.***-**, referente ao período aquisitivo 2016/2026, cuja fruição se dará nos seguintes meses: Janeiro, Março, Maio, Julho, Setembro e Novembro de 2027.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 09 de novembro de 2026.
Edvaldo Marcos Ramos Ferreira
Prefeito