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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 12 de agosto de 2026

PORTARIA 385/2026

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA 385/2026

O Prefeito Constitucional do Município de Jurema, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, pelo inciso IX, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) S(a) LUIZ GABRIEL VALENTIM MELO, portador (a) do CPF nº ***.***.***-**, para ocupar o Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) ADMINISTRATIVO, símbolo CC4, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutra Urbana, Obras e Serviços Públicos. Contado a partir de 01/08/2026.

Art. 2º - A presente nomeação está assegurada pela Lei Municipal nº 172/2025, datada de 29 de janeiro de 2025 que dispõe sobre a reestruturação das unidades da Administração Direta e Indireta, cria e extingue cargos comissionados e dá outras providencias

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 11 de agosto de 2026.

EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 4159, em 12 de agosto de 2026. Código identificador 7798A1B3: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.