GABINETE DO PREFEITO · 16 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 480/2026
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 480/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Jurema, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, pelo inciso IX, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o pedido protocolado na sede da Prefeitura Municipal da Jurema/PE;
CONSIDERANDO a redação do art. 170, II, da lei estadual nº 6.123/68 adotada pela lei municipal nº 091/93.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 08 (oito) dias de Licença LUTO a(o) servidor(a) público(a) o(a) Sr(a) MARIA DAS DORES SANTOS SILVA, portador(a) do CPF nº ***.***.***-**, contado a partir de 03/11/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 09 de novembro de 2026.
Edvaldo Marcos Ramos Ferreira
Prefeito