Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 9 de novembro de 2026

PORTARIA 479/2026

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA 479/2026

O Prefeito Constitucional do Município de Jurema, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, pelo inciso IX, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade a servidora pública o(a) Sr(a) MISELLEN CAVALCANTE DE OLIVEIRA LINS, portador(a) do CPF nº ***.***.***-**, contado a partir de 27/10/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 05 de novembro de 2026.

EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 4219, em 9 de novembro de 2026. Código identificador 55B9731F: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.