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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 29 de outubro de 2026

PORTARIA 469/2026

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA 469/2026

O Prefeito Constitucional do Município de Jurema, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, pelo inciso IX, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 06 (seis) meses de licença prêmio a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) S(a) JOSE AILTON DUARTE CARDOSO, portador (a) do CPF nº ***.***.***-**, referente ao período aquisitivo 2014/2024, contado a partir de 01/11/2026.

Art. 2º - CONCEDER férias remuneradas a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) S(a) JOSE AILTON DUARTE CARDOSO , portador (a) do CPF nº ***.***.***-**, referente ao período aquisitivo 2025/2026, contado a partir de 01/10/2026.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 27 de outubro de 2026.

EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 4213, em 29 de outubro de 2026. Código identificador 4B55753F: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.