GABINETE DO PREFEITO · 29 de outubro de 2026
PORTARIA 469/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 469/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Jurema, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, pelo inciso IX, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 06 (seis) meses de licença prêmio a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) S(a) JOSE AILTON DUARTE CARDOSO, portador (a) do CPF nº ***.***.***-**, referente ao período aquisitivo 2014/2024, contado a partir de 01/11/2026.
Art. 2º - CONCEDER férias remuneradas a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) S(a) JOSE AILTON DUARTE CARDOSO , portador (a) do CPF nº ***.***.***-**, referente ao período aquisitivo 2025/2026, contado a partir de 01/10/2026.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 27 de outubro de 2026.
EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
Prefeito