Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 8 de setembro de 2026

LEI MUNICIPAL Nº 212/2026 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

GABINETE DO PREFEITO

LEI MUNICIPAL Nº 212/2026 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA JUREMA, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições constitucionais e legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º.Fica denominado de Ginásio de Esportes “JOSÉ FREDERICO CORREIA E SÁ - O CORREIÃO”, localizado na Avenida Tomé Bezerra de Melo, S/N, Centro, no Município de Jurema – PE.

Art. 2º.Fica ainda o Poder Executivo Municipal autorizado a mandar confeccionar a placa alusiva à nova denominação de que trata esta Lei.

Art. 3º.Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º.Revoga-se a Lei Municipal nº159/1997

Jurema – PE, 03 de setembro de 2026.

EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA

Prefeito do Município

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 4177, em 8 de setembro de 2026. Código identificador 13CD5CFB: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.