GABINETE DO PREFEITO · 28 de setembro de 2026
PORTARIA 439/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 439/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Jurema, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, pelo inciso IX, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o edital para inspeção médica nº 018/2026 – publicado no diário oficial dos municípios.
CONSIDERANDO o laudo pericial protocolado sob o nº 8955 expedido pela perícia médica oficial em face da pessoa abaixo nominada.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 05 (cinco) dia(s) de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) JOSE RAMIRO DE ALCANTARA portador(a) do CPF nº ***.***.***-**, contados a partir de 16/09/2026 com data final em 20/09/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 25 de setembro de 2026.
EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
Prefeito