SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 29 de abril de 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS REFERENTES À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), DESTINADAS AO SETOR CULTURAL CONFORME LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022. AVISO DE RESULTADO DE RECURSOS E
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS REFERENTES À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), DESTINADAS AO SETOR CULTURAL CONFORME LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022. AVISO DE RESULTADO DE RECURSOS E
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026
CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS REFERENTES À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), DESTINADAS AO SETOR CULTURAL CONFORME LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022.
AVISO DE RESULTADO DE RECURSOS E HOMOLOGAÇÃO FINAL DAS INSCRIÇÕES EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – PNAB
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI, Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, e da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao cronograma estipulado pela Retificação Nº 01 do Edital nº 001/2026, torna público o RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS interpostos contra a fase de homologação das inscrições, bem como a HOMOLOGAÇÃO FINAL dos projetos aptos para a fase de análise de mérito cultural.
1. RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS: Após análise documental e das justificativas apresentadas, a Comissão deliberou o seguinte resultado para as inscrições previamente indeferidas na fase preliminar
Nº da Inscrição
Nome do Proponente
Decisão do Recurso
Situação Final
17
Gilvane Alves de Oliveira
Deferido
Homologado
22
Cristiane Dinaura de Barros Mendes
Deferido
Homologado
28
Franciele Camila da Silva
Não apresentou recurso
Indeferido
29
Bruno Cordeiro Sobral
Não apresentou recurso
Indeferido
Fundamentação legal dos indeferimentos mantidos: As inscrições 28 e 29 permanecem indeferidas em virtude da ausência de interposição de recurso no prazo legal estipulado, consolidando-se os motivos de inabilitação preliminar (inobservância dos itens 5.5, 7.1 e 7.5 do Edital 001/2026).
2. HOMOLOGAÇÃO FINAL: Ficam oficialmente HOMOLOGADAS todas as demais inscrições que já constavam como "Deferido" na relação preliminar publicada anteriormente, somadas aos 02 (dois) recursos deferidos acima, totalizando 37 projetos aptos.
As referidas propostas homologadas seguem agora para a Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos Culturais (Pareceristas) para a etapa de análise de mérito e atribuição de notas, cujos trabalhos ocorrerão no período de 29/04/2026 a 05/05/2026.