SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 24 de abril de 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS REFERENTES À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), DESTINADAS AO SETOR CULTURAL CONFORME LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS REFERENTES À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), DESTINADAS AO SETOR CULTURAL CONFORME LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026
CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS REFERENTES À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), DESTINADAS AO SETOR CULTURAL CONFORME LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022.
AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 01
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, no uso de suas atribuições e fundamentada no item 11.1 do instrumento convocatório, torna pública a seguinte retificação ao Edital nº 001/2026 – PNAB:
ONDE SE LÊ:
11. DO CRONOGRAMA E PRAZO DE VIGÊNCIA
11.1. As datas constantes no cronograma são passíveis de mudanças, sendo de total responsabilidade do proponente acompanhar a atualização dessas informações através do portal eletrônico https://www.jupi.pe.gov.br/ .
Evento
Datas
Período
Publicação do Edital.
31/03/2026
Período de inscrições.
31/03/2026 a 17/04/2026
18 dias
Divulgação das inscrições homologadas.
22/04/2026
Interposição de recursos ante a homologação das inscrições.
23 e 24/04/2026
02 dias
Resultado das interposições.
28/04/2026
01 dia
Divulgação dos Projetos Classificados.
30/04/2026
Período de convocação dos projetos aprovados para apresentação da documentação complementar e assinatura do Termo de Execução Cultural.
04/05/2026 a 15/05/2026
10 dias úteis
Período de pagamento aos Projetos
Selecionados – 1ª parcela.
04/05 a 29/05/2026
20 dias úteis
Realização do Festival Junino e Sextas-feiras Culturais.
11 e 12/06/2026 (Festival Junino)
15/05, 07 e 21/08 (Sextas-feiras Culturais)
-
Período de pagamento aos Projetos
Selecionados – 2ª parcela.
16/06 a 31/08/2026
-
Prazo final para apresentação das
Prestações de Contas.
Até 30/09/2026
-
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