SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 7 de novembro de 2025
LEI Nº 848/2025- DENOMINA NOME DE COMPLEXO ESPORTIVO E UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 848/2025- DENOMINA NOME DE COMPLEXO ESPORTIVO E UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
LEI N° 848, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.
EMENTA: Denomina nome de Complexo Esportivo e Unidade Básica de Saúde nesta cidade de Jupi/PE, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JUPI, DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município, faz saber que a câmara APROVOU e EU SACIONO a presente Lei.
Art. 1º - O Complexo Esportivo Municipal localizado nas imediações do Bairro denominado Alto dos Santos, desta cidade, receberá denominação de Henrique Patriota.
Art. 2º - A UBS - Unidade Básica de Saúde, localizada à Rua Luiz Inácio dos Santos nº. 217, nesta cidade, receberá a denominação de Noberto Patriota.
Art. 3º - A presente Lei entrará em vigor na data de sua aprovação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA, em 25 de setembro de 2025.
RIVANDA MARIA FREIRE LIMA TEIXEIRA
Prefeita