SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · 31 de julho de 2026
ERRATA ONDE SE LÊ: EXTRATO DE 2º SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 93/2024, LEIA- SE: EXTRATO DE 2º SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 94/2024
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ERRATA ONDE SE LÊ: EXTRATO DE 2º SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 93/2024, LEIA- SE: EXTRATO DE 2º SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 94/2024
Em correção a Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 29/07/2026. Edição 4149, Processo Licitatório n°028/2024–INEXIGIBILIDADE Nº.:020/2024, Contratante: A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO, ESTADO DE PERNAMBUCO, empresa:EDUARDO TEIXEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.301.613/0001-73, Objeto: A Contratação de Sociedade de Advogados, devidamente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, com experiência comprovada no Ramo do Direito Administrativo e Público Municipal para assessoramento, consultoria no âmbito judicial e administrativo (incluindo TCE, TJPE, TRF5, TRT6), com os fins específicos de prestar assessoria diante de situações de maior complexidade dentro dos temas destacados, para atuação em apoio a Assessoria Jurídica do Município de Joaquim Nabuco, com as especificações e atividades constantes no Termo de Referência, fundamento no artigo 107 da Lei Federal 14.133/2021 e alterações, Valor R$156.000,00 (Cento e Cinquenta seis mil reais), referente ao lote I da proposta de Preço, conforme contrato original, totalizando no período mensal de 12 (doze) meses no valor de R$ 13.000,00 (Treze mil reais) mensais. Data da assinatura 17 de Julho de 2026.
HÉLIO RODRIGUES DA SILVA
Secretario de Administração