JOÃOALFREDOPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE JOÃO ALFREDO · 23 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 024, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
JOÃOALFREDOPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE JOÃO ALFREDO
PORTARIA Nº 024, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência de João Alfredo – JOÃOALFREDOPrev, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar Municipal nº. 009/2025, RESOLVE:
Conceder pensão por morte, ao Sr. Josilson Gabriel dos Santos, na qualidade de cônjuge da servidora falecida Regina Célia da Silva Santos, matrícula nº 936-2, falecida em 09/09/2026, que ocupou o cargo de Auxiliar de Consultório Dentário, nos termos dos art. 40, § 7ºda Constituição da República, com redação dada pela EC 103/2019, c/c art. 15, II, alínea “a”, art. 39, inciso I e art. 48, inciso II, alínea “f” da Lei Complementar Municipal 09/2025.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 09/09/2026 (data do óbito).
SIDRONIO DE LIMA CHAVES
Diretor Presidente do Instituto de Previdência de João Alfredo
JoãoAlfredoPREV