CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO · 4 de novembro de 2026
RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO EM VIGOR PARA PROJETOS VOLTADOS AS PESSOAS IDOSAS DE JOÃO ALFREDO
CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO EM VIGOR PARA PROJETOS VOLTADOS AS PESSOAS IDOSAS DE JOÃO ALFREDO
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO NO NÚMERO DO CNPJ DA ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DO SERROTE
Republica-se integralmente o Resultado do Edital de Chamamento Público em vigor para projetos voltados as pessoas idosas de João Alfredo, em razão de incorreção no número do CNPJ da Associação Quilombola do Serrote, quando o correto é 49.981.167/0001-70. Ficam mantidos os demais termos do ato original.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI
RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO EM VIGOR
PARA PROJETOS VOLTADOS AS PESSOAS IDOSAS DE JOÃO ALFREDO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL, juntamente com o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE JOÃO ALFREDO, no uso de suas atribuições e termos legais conferidas pela Lei Federal nº 10.741/2003 e 13.019/2014, torna público o resultado do chamamento público do processo de seleção de projetos a serem executados com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de João Alfredo – PE, mediante a autorização para captação de recursos.
A organização social, abaixo descrita, fica habilitada e apta a proceder à captação de recursos financeiros junto às pessoas físicas ou jurídicas para o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de João Alfredo – PE de CNPJ: 45.139.309/0001-03, Agência: 2219-5, Conta Corrente: 32.682-8 – Banco do Brasil: 001, através do mecanismo das Leis de Incentivos Fiscais estabelecido, com finalidade única e expressiva de viabilização do seguinte projeto:
Nome da Instituição
Nome do Projeto
Valor
Associação Quilombola do Serrote, inscrita no CNPJ nº 49.981.167/0001-70
ÁGUA – fonte de vida, saúde e dignidade para pessoas idosas
R$ 365.868,00
Esta autorização tem validade até 31 de dezembro de 2026.
João Alfredo, 03 de novembro de 2026.
MARIA LETÍCIA FIGUÊREDO SILVA
Secretária Municipal de Assistência, Cidadania e Inclusão Social
Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de João Alfredo
EVANDRO PEREIRA DA COSTA
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de João Alfredo