Gabinete do Prefeito · 13 de agosto de 2021
LEI MUNICIPAL Nº 1107, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 1107, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
Dá nova nomeação ao atual Cemitério do Oiti, localizado no Mufumbo, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores APROVOU, e eu SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominado Cemitério João Guedes, o atual cemitério localizado em Mufumbo, neste Município.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, João Alfredo/PE, 10 de agosto de 2021.
JOSÉ ANTONIO MARTINS DA SILVA
Prefeito Municipal