Gabinete do Prefeito · 26 de abril de 2022
LEI MUNICIPAL Nº 1129, DE 25 DE ABRIL DE 2022.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 1129, DE 25 DE ABRIL DE 2022.
Dispõe sobre a alteração do nome da Escola Municipal Severino Pereira de Moura, localizada no Sítio Lajes, município de João Alfredo para Escola Municipal José Mariano Veloso e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores APROVOU, e eu SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º Fica alterado o nome da Escola Municipal Severino Pereira de Moura, para Escola Municipal José Mariano Veloso, localizada no Sítio Lajes, Zona Rural do Município de João Alfredo – PE.
Art. 2º A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes deverá promover os atos de ofícios necessários para a alteração nominal deste logradouro público.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor a partir de sua publicação, revogam-se eventuais disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, João Alfredo/PE, 25 de abril de 2022.
JOSÉ ANTONIO MARTINS DA SILVA
Prefeito