Comissão Permanente de Licitação-CPL · 22 de outubro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2026 FME.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2026 FME.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2026
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JATOBÁ/PE.
CONTRATADA: 68.484.406 RENATO SILVA FARIAS.
OBJETO: Aquisição de dispositivos de retenção infantil, compreendendo cadeirinhas e assentos de elevação, devidamente certificados pelo INMETRO, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Jatobá/PE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
VALOR TOTAL: R$ 6.230,00 (seis mil duzentos e trinta reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de Data da assinatura 09/10/2026 ou da Nota de Empenho, com encerramento em 09/10/2027.
JATOBÁ -PE, 09 de outubro de 2026.
PATRÍCIA CYBELLE DE MENEZES SILVA
Secretária Municpal de Educação
Portaria N° 007/2025